O PCMAT é regulamentado pela NR 18 e assegura, por meio de ações de prevenção, a saúde e integridade física de todos os envolvidos na construção civil, ou seja, colaboradores, terceiros, fornecedores etc.
Em resumo, o PCMAT estabelece uma série de procedimentos que devem ser seguidos do início ao fim da obra. Essas medidas de segurança, uma vez implementadas, tem o objetivo de antecipar qualquer tipo de risco e criar estratégias para evitar acidentes.